O Governo do Brasil publicou nesta terça-feira, 10 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.327/2025, que moderniza o Código de Trânsito Brasileiro e atualiza regras de emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças entram em vigor imediatamente e integram um conjunto de ações para reduzir custos, desburocratizar procedimentos e ampliar o acesso à habilitação em todo o país. Medida Provisória moderniza o processo de emissão e renovação da CNH e corrige distorções que dificultavam a formalização de milhares de condutores, especialmente motociclistas. Em alguns estados, mais da metade circula sem habilitação — cenário que compromete a segurança, reduz a capacidade de fiscalização e eleva a informalidade.

Confira as principais mudanças:

Exames mais acessíveis

Qualquer médico ou psicólogo com registro profissional e cadastro na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) poderá realizar exames exigidos para habilitação, sem obrigatoriedade de vínculo com CFCs. A Senatran também fixará valores máximos para evitar cobranças abusivas. (mais…)

Coelba reforçou o sistema elétrico do Centro Norte da Bahia com o aumento da capacidade da subestação Santo Estevão. A distribuidora investiu cerca de R$ 4 milhões para realizar a ampliação e outras melhorias que beneficiam cerca de 70 mil clientes. O reforço realizado na subestação faz parte de uma série de iniciativas da concessionária para oferecer energia de qualidade ao Centro Norte, que incluem a qualificação da mão de obra local e nova base operacional de obras.

A entrega da obra foi realizada em uma cerimônia na própria subestação com a presença do prefeito do superintendente de Operações da Neoenergia Coelba, Fábio Lima, além de autoridades e representantes dos segmentos econômicos do município.

A ampliação realizada pela Neoenergia Coelba na subestação Santo Estevão vai aumentar em 50% a capacidade energética do empreendimento e proporcionar maior confiabilidade ao sistema. Outro benefício direto promovido pela melhoria é a melhoria no nível de tensão, garantindo maior estabilidade no fornecimento da cidade.

Parafraseando Gilberto Gil, a Bahia é quem dá a régua e o compasso quando o assunto é o crescimento dos estados da região Nordeste no turismo internacional. A Unidade da Federação recebeu, de janeiro a novembro deste ano, 187.997 visitantes de outros países. O número é 50,15% maior que no mesmo período do ano passado, quando o registro de desembarque em terras baianas ficou em pouco mais de 125 mil.

O estado também sobressaiu no recorte do mês de novembro. Nos 30 dias, a região recebeu 21.517 turistas internacionais, 14,48% a mais que no 11º mês de 2024. Os números são da Embratur com o Ministério do Turismo e a Polícia Federal. Para o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o crescimento é resultado da diversidade cultural, gastronômica, religiosa e de destinos do estado, promovida pela Embratur em parceria com o Governo do Estado, prefeituras e setor privado.

Os principais emissores internacionais para a Bahia são a Argentina, com 82.132 chegadas e crescimento de 59% em 11 meses no comparativo com o mesmo período de 2024; Portugal, com 19.953 desembarques e aumento de 47,52%; Uruguai, com 16.770 visitantes estrangeiros, um acréscimo de 26,54% no comparativo, França, com 15.042 turistas internacionais (+168,47%); e Itália, com 11.271 viajantes (+41,95%).