O governo federal liberou R$ 514 milhões em crédito extraordinário para combater as queimadas no território que corresponde à Amazônia Legal. A medida provisória foi assinada na quarta-feira (18) e já passa a valer como lei.

Os maiores repasses serão para o Ministério da Defesa (R$ 154,75 milhões), Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 130 milhões) e Meio Ambiente (R$ 114,35 milhões).

Quanto receberá cada ministério

O presidente Lula (PT) em visita a Corumbá (MS) para tratar de incêndios no Pantanal Imagem: Reprodução/YouTube/CanalGov

Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 114,35 milhões. Além do Ibama e do ICMBio, outros projetos e ações da pasta de Marina Silva serão beneficiados. Cerca de R$ 45,9 milhões serão destinados ao programa de "Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais", enquanto as ações de "Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais" e de "Ordenamento Ambiental Territorial e Publicidade de Utilidade Pública", ambas focadas na Amazônia Legal, receberão R$ 5 milhões cada.

R$ 8,35 milhões serão destinados ao Ministério da Justiça. A pasta tem sido responsável pela repressão e ações contra crimes ambientais. Segundo o governo, mais de R$ 38,6 milhões já foram repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para custear as forças de segurança dos estados e do Distrito Federal nas operações de proteção aos biomas, entre janeiro e agosto de 2024.

Até o momento, são 312 bombeiros da Força Nacional, que respondem à Justiça, atuando em 22 municípios da Amazônia Legal e do Pantanal. A Amazônia Legal corresponde a cerca de 59% do território brasileiro, abrangendo, além da floresta amazônica, biomas como o Cerrado e o Pantanal. Essa região inclui os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, parte do Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Queimadas pelo país

São Paulo teve a pior qualidade do ar entre as capitais do mundo quatro dias seguidos em setembro; na foto, região da Rodovia Castello Branco com acesso às marginais Tietê e Pinheiros Imagem: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O Brasil registrou mais de 202 mil focos de incêndio até agora em 2024. Esse número coloca o país como o líder mundial em queimadas, seguido por Bolívia e Venezuela. Somente no mês de agosto, mais de 110 mil quilômetros quadrados de áreas naturais foram devastados pelo fogo.